Infraestrutura Verde para Requalificação de Base Ecológica em Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Bairro do Foni e a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa

O planejamento urbano enfrenta desafios, não apenas relacionados ao caráter autoorganizador e autodirecional da realidade urbana e à forma como a cidade está passando por transformações em diferentes escalas, mas também relacionada à enorme disseminação da tecnologia, um fenômeno que deve ser reconhecido nos procedimentos e métodos de planejamento. (ou tudo no plural, fenômenos) A pesquisa apresenta o caso do Bairro de Foni, no Concelho de Almada, território reconhecido como AUGI (Área Urbana de Gênese Ilegal). O território é condicionado pelo Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (POPPAFCC), e pelo zoneamento definido no Plano Diretor Municipal de Almada (PDMA) esta área mantém-se sem reconversão ao longo de décadas, uma vez que a modalidade de reconversão continua a ser loteamento. O trabalho se propõe investigar a Lei 91/95, de 2 de setembro que estabelece e delimita as áreas urbanas de gênese ilegal, os vários instrumentos de gestão de território aplicáveis à área e suas condicionantes, alternativas apoiadas em uma gestão mais integrada e que tenha suporte tanto nos instrumentos de gestão do território quanto na Infraestrutura Verde. A aplicação dos instrumentos de gestão do território em ambientes altamente condicionados, com uma complexidade hierárquica e as várias dinâmicas entre eles, levam à constatação da lentidão da solução dos problemas ou talvéz áreas com essas características nunca venham a ser reconvertidas. Serão essas áreas “irrecuperáveis”? Existem outras possibilidades de novas dinâmicas? Sendo o objetivo principal do estudo a reincorporação e renaturalização da área de pesquisa em função do que é determinado pelos IGTS, é essencial encontrar um caminho que conduza a uma reconversão mais alinhada com os preceitos da sustentabilidade, onde haja a vontade de assumir as responsabilidades pela transformação do uso do solo envolvendo todos os atores desse processo