Resistência pela permanência no território : o caso da comunidade caiçara da Enseada da Baleia, Cananéia - SP

Orientador: Prof. Dr. Valdir Frigo DenardinCoorientador: Prof. Dr. Alan Ripoll AlvesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa : Matinhos, 29/03/2019Inclui referênciasResumo: Os povos e as populações tradicionais têm profunda relação com seu território no que tange à manutenção de sua organização social, política e cultural. Em meio a esse processo, muitas são as ameaças que se impõe a eles, que vão das diversas formas hegemônicas de desenvolvimento aos desafios vivenciados a partir de questões naturais. No caso dos caiçaras presentes na Mata Atlântica, não seria diferente. Para tanto, buscou-se o estudo de caso da comunidade caiçara da Enseada da Baleia, que resistiu para permanecer na Ilha do Cardoso mesmo após um processo erosivo que inviabilizou a presença deles no local onde habitavam. Este trabalho teve como objetivo compreender como a organização das atividades socioprodutivas femininas contribuíram para uma realocação a um lugar escolhido pelas famílias envolvidas dentro do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Para isso, foram realizados grupos focais e entrevistas semiestruturadas com as famílias da Enseada e parte de seus parceiros, além de pesquisas em fontes bibliográficas e documentais, seguindo a proposta de vias de resistência e enfrentamento. Como resultados, tem-se: (i) uma descrição histórica da Ilha do Cardoso e da comunidade da Enseada da Baleia até seu processo de realocação a um novo local, chamado de Nova Enseada; (ii) o detalhamento das atividades socioprodutivas realizadas pelo Grupo de Mulheres Artesãs da Enseada da Baleia (MAE); e (iii) a análise das principais vias de resistência que proporcionaram essa permanência na Ilha do Cardoso. Por intermédio da participação da comunidade em movimentos sociais, somados à articulação de uma rede de parceiros foi estabelecida uma articulação através de vias jurídicas, burocráticas, políticas e estruturais para a realocação de onze famílias da comunidade caiçara considerada. O MAE tem algumas características de empreendimento de economia solidária, os quais se ampliaram durante o processo de realocação para a Nova Enseada, influenciando a organização de algumas atividades socioprodutivas e o processo de resistência para a permanência na Ilha do Cardoso. Casos como este, que poderiam se tornar invisibilizados pela sua dimensão e proposta, merecem ser apresentados como caminho para a compreensão de um pluriverso, um mundo onde coexistam várias formas de mundo, simultaneamente. Palavras-chave: Economia Solidária; organização feminina; territorialidade; pesca artesanal; povos e comunidades tradicionais.Abstract: Traditional peoples and populations have a deep relationship with their territory, for the maintenance of their social, political and cultural organization. Even so, there are many threats to them that range from the various hegemonic forms of development to the challenges experienced from natural issues. In the case of the caiçaras present in the Atlantic Forest, it would not be different. In order to do so, the case study of the caiçara community of the Whale Cove was resisted to remain in the Island of Cardoso even after an erosive process that prevented their presence in the place where they lived. The objective of this work was to understand how the organization of female socio-productive contributed to a relocation to a place chosen by the families involved in the Cardoso Island State Park. For that, focus groups and semi-structured interviews were conducted with Enseada families and some of their partners, as well as bibliographical and documentary sources, following the proposal of resistance and confrontation. As a result, there is: i) a historical description of the Cardoso Island, from the community of Enseada da Baleia until its process of relocation to a new place, called the New Enseada; ii) the details of the socioproductive activities carried out by the Women's Artisan Group of the Whale Cove (MAE); and iii) the analysis of the main resistance pathways that provided this permanence in Cardoso Island. The participation of the community in social movements, coupled with the articulation of a network of partners, has made possible a complex articulation process that has provided legal, bureaucratic, political and structural ways to enable the process of reallocation of the eleven families of this community caiçara. As a result, the MAE has some characteristics of solidarity economy, which was extended during the process of relocation to the New Enseada, and influenced the process of organizing some socio-productive activities and the entire process of resistance to the permanence in Cardoso Island. Cases like this, which could be invisible by their dimension and proposal, deserve to be presented as a way to understand a pluriverse, a world where several forms of the world coexist simultaneously. Keywords: Solidarity Economy; female organization; territoriality; artisanal fishing; peoples and communities