A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crítica a respeito do instituto do Tribunal do Júri no Brasil, fazendo uma abordagem que demonstre a contradição do princípio constitucional da motivação das decisões e da íntima convicção dos jurados. O foco do presente trabalho será demonstrar a incapacidade do leigo para julgar um crime de tamanha relevância social, qual seja, o crime doloso contra a vida, de modo a demonstrar as principais falhas do rito do Tribunal do Júri, as influências externas que o jurado leigo pode sofrer e sua dramatização, que permite que seja visto como um verdadeiro ritual. Apesar do rito ser julgado por cidadãos comuns, o presente trabalho busca demonstrar outras ...
Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes passionais hoje perante ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os dispositivos constantes do Estatuto de Roma relat...
-O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o atual procedimento do Tribunal do Júri, previ...
A Criminologia Feminista ou com perspectiva de gênero desenvolveu importantes avanços na análise da ...
No contexto jurídico atual, percebe-se que há divergência da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, ten...
O presente estudo busca delimitar o âmbito de incidência do tipo penal do artigo 244-B do Estatuto d...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O Tribunal do Júri é uma...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho de c...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de...
O estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inserido pelo advento da Lei 12...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
Em razão da instantânea comunicabilidade virtual, o fenômeno da “pornografia de vingança” tem surgid...
Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes passionais hoje perante ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os dispositivos constantes do Estatuto de Roma relat...
-O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o atual procedimento do Tribunal do Júri, previ...
A Criminologia Feminista ou com perspectiva de gênero desenvolveu importantes avanços na análise da ...
No contexto jurídico atual, percebe-se que há divergência da jurisprudência do Superior Tribunal de ...
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, ten...
O presente estudo busca delimitar o âmbito de incidência do tipo penal do artigo 244-B do Estatuto d...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.O Tribunal do Júri é uma...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O presente trabalho de c...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de...
O estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inserido pelo advento da Lei 12...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
Em razão da instantânea comunicabilidade virtual, o fenômeno da “pornografia de vingança” tem surgid...
Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes passionais hoje perante ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A pesquisa investigou a prisão preventiva, instituto do processo penal que objetiva manter em cárcer...