A Criminologia Feminista ou com perspectiva de gênero desenvolveu importantes avanços na análise da vitimização feminina, especialmente, para os fins deste trabalho, a respeito das mortes de mulheres motivadas pelo gênero, culminando nas discussões acerca desse tema e na criação da Lei Maria da Penha, bem como na posterior inclusão do feminicídio no rol dos crimes hediondos na legislação penal brasileira. Esses mesmos avanços podem contribuir para uma análise de mortes e/ou lesões corporais de homens em contextos de relacionamentos com mulheres supostamente “motivados” por ciúmes e infidelidade. É possível observar também, a partir dos estudos desenvolvidos acerca da masculinidade e do sistema patriarcal que, as mulheres, apesar de serem as...
O trabalho centra-se nas implicações do aparato da Política Criminal, em conjunto com o Sistema de...
Trata-se da elaboração de projeto de lei versando sobre o estabelecimento de parâmetros para o acolh...
A falsificação de medicamentos é uma atividade lucrativa para os mercenários e interresseiros que e...
O presente trabalho visa analisar a lei 13.104/2015, que incluiu a qualificadora do feminicídio ao ...
A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crít...
Em razão da instantânea comunicabilidade virtual, o fenômeno da “pornografia de vingança” tem surgid...
O estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inserido pelo advento da Lei 12...
O presente trabalho aborda o apanhado histórico da vida das mulheres na sociedade, o surgimento dos ...
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o crime de estupro ao longo da história, at...
O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão da violência contra a mulher na sociedade at...
O conceito de vulnerabilidade foi inserido recentemente no ordenamento jurídico brasileiro, pela le...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.Trat...
O presente estudo trata dos direitos das famílias das vítimas do crime de homicídio e da responsabil...
Esta pesquisa tem por objeto de análise a descriminalização do aborto em Portugal. O presente estud...
O presente estudo monográfico tem como escopo analisar as causas do aumento da criminalidade femini...
O trabalho centra-se nas implicações do aparato da Política Criminal, em conjunto com o Sistema de...
Trata-se da elaboração de projeto de lei versando sobre o estabelecimento de parâmetros para o acolh...
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