Add to ORKGInstrução Normativa STJ/GDG n. 19 de 2 de setembro de 2019. Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça. Previsão de sanção de ressarcimento ao Tribunal pelos servidores desistentes das ações de capacitação. Questionamentos sobre o procedimento de instrução processual referente à aplicação da penalidade de ressarcimento. Resposta às indagações de cunho jurídico
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.In...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Aprova o alinhamento estratégico d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 544 de 15 de agosto de 2017.Atualiza o projeto pedagógico institucional...
Institui os concursos de artigos científicos e de monografias do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Estabelece o custo de ressarcimento d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Al...
A norma passa a ter vigência a partir de 19 de agosto de 2019.Disciplina os procedimentos de publica...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 13 de dezembro de 2017.Atualiza o Projeto Pedagógico I...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 de 17.9.2012 e a Or...
Requerimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Dis...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.In...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Aprova o alinhamento estratégico d...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
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