Solicitação de uso de sumários jurídicos por empresa privada. Consulta. Empresa privada. Utilização do Sumário Jurídico fornecido pela BDJur em base de dados privada com intuito de lucro. Não compete à administração fornecer orientação a respeito de atividades privadas de pessoas físicas ou jurídicas, visto que o material fornecido pelo STJ está disponível para todos e a utilização posterior deles é de responsabilidade individual de cada um. Sugestão de resposta: os arquivos de sumários de livros disponibilizados gratuitamente pelo Tribunal à população, sem qualquer restrição, estão em conformidade com a lei de direitos autorais; a utilização posterior desse repositório é de responsabilidade única e exclusiva da consulente, sendo de sua com...
Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na condução de veículos oficiais p...
Licitação. Minuta do pregão eletrônico n. 119/2017. Contratação de empresa especializada na prestaçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de armazenamento, distribuição, movimentação de be...
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em b...
Consulta. Pareceres precedentes n. 536/2019 e n. 645/2019. Análise. Comissão de recebimento. Composi...
Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na condução de veículos oficiais p...
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejame...
Pregão eletrônico STJ n. 101/2018. Fase interna. Parecer jurídico n. 312/2018. Ressalvas. Esclarecim...
Aquisição de veículos. Renovação parcial da frota de veículos. Resolução STJ n. 37 de 14 de novembro...
Contratação de empresa especializada em remoção e instalação de isolamento acústico para as casas d...
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardinadas,...
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de fundações e estrutura...
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos tirantes suplementar...
Contratação de conserto de veículo elétrico. Consulta. Secretaria de Administração. Substituição do ...
Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na condução de veículos oficiais p...
Licitação. Minuta do pregão eletrônico n. 119/2017. Contratação de empresa especializada na prestaçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
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Consulta. Pareceres precedentes n. 536/2019 e n. 645/2019. Análise. Comissão de recebimento. Composi...
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