Add to ORKGTermo de Cessão de Uso referente ao Banco Santander Brasil S.A.Termo de cessão de uso STJ n. 3/2017. Primeiro termo aditivo. Alteração de cláusula contratual e reajuste da taxa de utilização. Fundamentação com base no art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.78...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Termos de cessão de uso STJ ns. 1, 2 e 3/2012. Termo aditivo. Cessão de espaço físico a titulo onero...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022 entre o Banco Bradesco S.A e o S...
Termo de cessão de uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do Tribunal – Insti...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Termo de cessão de uso STJ n. 4/2014. Primeiro termo aditivo. Prorrogação do prazo. Artigo 62, § 3º,...
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.78...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Termos de cessão de uso STJ ns. 1, 2 e 3/2012. Termo aditivo. Cessão de espaço físico a titulo onero...
Cessão de uso de espaços físicos. Termo de cessão de uso STJ n. 2/2017. Primeiro termo aditivo. Alte...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2022 entre o Banco Bradesco S.A e o S...
Termo de cessão de uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2016. Cessão de uso de espaço físico do STJ à CEF, a título precári...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do Tribunal – Insti...
Inclui texto da retificação publicada em 2 de maio de 2022.Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ n. ...
Termo de cessão de uso STJ n. 4/2014. Primeiro termo aditivo. Prorrogação do prazo. Artigo 62, § 3º,...
Termo de cessão de uso STJ n. 2/2013. Terceiro termo aditivo. Cessão de espaço físico a título onero...
Minuta. Segundo termo aditivo ao termo de cessão de uso n. 4/2012. Cessão de espaço físico para inst...
Minuta de termo de cessão de uso de espaço físico do STJ ao Banco do Brasil, a título precário e one...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.78...
Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2022 entre o banco Itaú e o STJ, que tem por objeto a cessão de uso ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...