Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Republicado por ter saído com incorreção no original.Disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.Regulamenta a aplicação no STJ,...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Revoga a Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012.Disciplina a realização de perícia médica por junta m...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga as Instruções Normativas STJ/GDG n. 12 de 26 de setembro de 2017 e n. 6 de 6 de fevereiro de ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 22 de setembro de 2021.Republicado por ter saído com i...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 29 de março de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.Contém texto atualizado com as ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta o processo administrativo...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 27 de setembro de 2017.Regulamenta a aplicação no STJ,...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Revoga a Portaria n. 150 de 16 de maio de 2012.Disciplina a realização de perícia médica por junta m...
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Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
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