Methodological proposal for popular participation in the definition of urban planning strategies.

As políticas públicas urbanas promovem o bem-estar humano nas cidades e sua relação com a dinâmica territorial. Uma das formas que as instituições governamentais têm para promover essa relação são elementos que abrangem um conjunto de intervenções e medidas que podem - ou, ainda, devem - congregar a participação democrática da sociedade. A pesquisa consiste, em primeiro plano, no questionamento sobre a possibilidade de proposição de um procedimento metodológico de apoio a decisões, que integre de forma mais efetiva as contribuições sociais. Considera-se que estas possam indicar insumos técnicos, critérios, objetivos e alternativas que possibilitem a hierarquização e a melhoria das soluções em planejamento e engenharia urbanos, no desenvolvimento de áreas urbanas definidas, tais como bairros e distritos urbanos, assim como áreas de intervenção urbana, como as operações urbanas consorciadas. O objetivo da pesquisa foi desenvolver e aplicar uma proposta metodológica para inclusão da participação popular nos processos de tomada de decisão a fim de definir e hierarquizar estratégias em planejamento urbano, de forma construtivista, com apoio de revisão bibliográfica, entrevistas e aplicação da proposta metodológica em um estudo de caso na região do Belém, subprefeitura da Mooca, no município de São Paulo. A pesquisa partiu de aprofundamento teórico sobre os processos de desenvolvimento de áreas urbanas e sobre os processos decisórios participativos. Em seguida, foram realizadas a identificação e a análise de métodos e ferramentas que captassem a percepção dos agentes - em particular da participação popular - que pudessem auxiliar na construção de uma proposta metodológica para avaliação e captação da participação popular aplicável a processos de tomada de decisão, de forma estruturada e multicriterial. Os resultados apontaram que, quando há integração de abordagens à luz da ciência pós-normal, instrumentos e técnicas de consulta popular e a ciência de decisões, em processos de planejamento urbano, é possível um delineamento de diretrizes e procedimentos para tornar a participação popular mais efetiva do que a prática corrente. Interessante observar que uma abordagem transversal, e multidisciplinar, quando aplicada ao planejamento urbano favorece a resolução de questões que envolvem incertezas gerando valiosas contribuições ancoradas nos anseios da população. Complementarmente, a pesquisa desenvolveu um novo modelo racional de aplicação de modelos multicriteriais que reduz a subjetividade de comparações paritárias.Urban public policies seek to promote human well-being in cities and their relationship with territorial dynamics. One of the ways that government institutions have to promote this relationship is that it encompasses a set of interventions and measures that can - or must - bring together the democratic participation of society. The research consists, first of all, in the questioning of the possibility of proposing a methodological procedure to support decisions that could more effectively integrate social contributions. This method application could deliver technical inputs, criteria, objectives and alternatives that allow the hierarchy and improvement of solutions in urban planning and engineering, in the development of defined urban areas, such as neighborhoods and urban districts, as well as urban intervention areas, such as consortium urban operations. The objective of the research was to develop and apply a methodological proposal to include popular participation in decision making processes for the definition and hierarchization of strategies in urban planning, in a constructivist way, with support of bibliographic review, interviews and application of the methodological proposal in one. The research started from a theoretical background on the development processes of urban areas and on participatory decision-making processes. Next, the identification and analysis of methods and tools that capture the agents\' perception - in particular of popular participation - were carried out, which may help in the construction of a methodological proposal for the evaluation and capture of popular participation applicable to decision-making processes, in a structured and multicriterial procedure The results showed that when there is an integration of approaches in the light of post-normal science, instruments and techniques of popular consultation and the science of decisions, in urban planning processes, it is possible to outline guidelines and procedures to make popular participation more effective than current practice. It is interesting to note that a cross-sectional and multidisciplinary approach, when applied to urban planning, favors the resolution of issues involving uncertainties generating valuable contributions anchored in the wishes of the population. In addition, the research has developed a rational process of applying multicriteria models that reduces the subjectivity of parity comparisons