Panorama dos problemas atuais na interpretação constitucional

This article explores different theories on the problem posed by what the law states and how it is interpreted. Three interpretive approaches are presented, based on the general theory of legal interpretation. They include: 1) the realists, who support a semantic designation for normative articles that actually exist; 2) the idealists, who favor a normative semantic designation for political principles that justify the practice of law; and 3) the pragmatists, who advocate a non-normative semantic relationship contingent on the will of the author of the law. As to the theory of constitutional interpretation, two models predominate: 1) the originalists, who say interpretation should be limited to identifying the meaning of the constitutional text, pursuant to the intent of the constituent or the original meaning of the words; and 2) the extrinsics, who argue the criteria for constitutional interpretation are not related to the text or the author, but to the independent principles and merits of constitutional norms.DOI: 10.5294/dika.2012.21.1.4En el artículo se exploran diferentes teorías en torno al problema de la relación de los enunciados normativos con la actividad interpretativa. Desde la teoría general de la interpretación jurídica se exponen tres enfoques interpretativos: 1) los realistas, que defienden una designación semántica a entidades de carácter normativo con existencia real; 2) los idealistas, que defienden una designación semántica de carácter normativo a principios políticos que justifican la práctica jurídica, y 3) los pragmáticos, que defienden una relación semántica no normativa a la voluntad del autor de los enunciados normativos. Por su parte, desde la teoría de la interpretación de la constitución se distinguen dos modelos: 1) el de los originalistas, quienes defienden que las actividades de interpretación deben limitarse a identificar el sentido del texto constitucional de conformidad con la intención del constituyente o el sentido original de las palabras, y 2) el de los extrínsecos, quienes defienden que los criterios de corrección de la interpretación constitucional no se relacionan con el texto o su autor, sino con fundamentos independientes de los enunciados normativos constitucionales. DOI: 10.5294/dika.2012.21.1.4Neste artigo, exploram-se diferentes teorias ao redor do problema da relação dos enunciados normativos com a atividade interpretativa. A partir da teoria geral da interpretação jurídica, expõem-se três enfoques interpretativos: 1) os realistas, que defendem uma designação semântica a entidades de caráter normativo com existência real; 2) os idealistas, que defendem uma designação semântica de caráter normativo a princípios políticos que justificam a prática jurídica, e 3) os pragmáticos, que defendem uma relação semântica não normativa à vontade do autor dos enunciados normativos. Por sua parte, a partir da interpretação da constituição, distinguem-se dois modelos: 1) o dos originalistas, que defendem que as atividades de interpretação devem se limitar a identificar o sentido do texto constitucional de conformidade com a intenção do constituinte ou com o sentido original das palavras, e 2) o dos extrínsecos, que defendem que os critérios de correção da interpretação constitucional não se relacionam com o texto ou seu autor, mas sim com fundamentos independentes dos enunciados normativos constitucionais