Análise da interpretação e construção do direito à vida na jurisprudência constitucional colombiana

The way the Colombian Constitutional Court has interpreted the text of legislation that recognizes the right to life and how rules on the general problem of abortion have been developed are analyzed in this article. According to this assessment, the rights associated with the problem of abortion in Colombia have been created and developed as constructions of the Constitutional Court and, in doing so, the extent of the obligations pertaining to these construed rights have been confused. The first part of the article offers an explanation of the distinction between interpretation and construction, and outlines the interpretative theses on the right to life upheld by the Constitutional Court when deciding the constitutionality of criminalizing abortion. The rules that have been constructed are identified as well. In the last part, the rules of the Court are reconstructed on the basis of Hohfeld operators.En el artículo se analiza la forma como la Corte Constitucional colombiana interpretó los textos normativos que reconocen el derecho a la vida y cómo desarrolló reglas en torno al problema general del aborto. De acuerdo con este análisis, se afirma que los derechos asociados al problema del aborto en Colombia han sido creados y desarrollados como construcciones de la Corte Constitucional, y que en esta tarea se han confundido los niveles de los deberes correlativos de los derechos construidos. Para ello, en la primera parte del trabajo se explica la distinción entre interpretación y construcción. luego se presentan las tesis interpretativas del derecho a la vida sostenidas por la Corte Constitucional al momento de decidir la constitucionalidad de la penalización del aborto y se identifican las reglas construidas. En la última parte, se reconstruyen las reglas de la Corte en función de los operadores de Hohfeld. DOI: 10.5294/dika.2014.23.2.4Neste artigo, analisa-se a forma como a Corte Constitucional colombiana interpretou os textos normativos que reconhecem o direito à vida e como desenvolveu regras sobre o problema geral do aborto. De acordo com essa análise, afirma-se que os direitos associados ao problema do aborto na Colômbia foram criados e desenvolvidos como construções da Corte Constitucional, e que, nessa tarefa, se confundiram os níveis dos deveres correlativos dos direitos construídos. Para isso, na primeira parte do trabalho, explica-se a diferença entre interpretação e construção. Em seguida, apresentam-se as teses interpretativas do direito à vida sustentadas pela Corte Constitucional no momento de decidir a constitucionalidade da penalização do abordo e identificam-se as regras construídas. na última parte, reconstroem-se as regras da Corte em função dos operadores de Hohfeld