Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo traz uma discussão teórica que parte das notícias vinculadas à mídia, a cerca de homicídios, que tomaram grandes proporções no cenário nacional, e a sua relação de influência nos veredictos prolatados no Plenário do Tribunal do Júri. A pesquisa abordada neste trabalho permite a realização de uma análise jurídica das informações noticiadas e a formação de um juízo de valor a partir do noticiário. Para tanto, tem-se alguns casos de grande repercussão midiática e os respectivos resultados dos julgamentos como amostragem, utilização de acervo teórico de alguns doutrinadores, bem como acesso aos variados sítios eletrônicos. De início será desenvolvido um conceito histórico do Tribunal d...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
A circunstância judicial denominada “antecedentes” é alvo de controvérsias doutrinárias e jurisprude...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar de que forma a mídia, através de sua atuação em massa,...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionad...
O presente trabalho objetiva uma análise acerca do Princípio da íntima Convicção dos Jurados, o qual...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida,...
As recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são albergadas de sérias crítica...
No passado, a maioria quase que absoluta dos Estados adotava uma religião a ser seguida por todos os...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
A circunstância judicial denominada “antecedentes” é alvo de controvérsias doutrinárias e jurisprude...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar de que forma a mídia, através de sua atuação em massa,...
O presente de artigo teve o objetivo de pesquisar a interferência da mídia nosjulgamentos do Tribuna...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionad...
O presente trabalho objetiva uma análise acerca do Princípio da íntima Convicção dos Jurados, o qual...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida,...
As recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são albergadas de sérias crítica...
No passado, a maioria quase que absoluta dos Estados adotava uma religião a ser seguida por todos os...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
A circunstância judicial denominada “antecedentes” é alvo de controvérsias doutrinárias e jurisprude...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...