Laicidade na I República brasileira: os positivistas ortodoxos

The present article aims to expose some of the leading ideas defended, in different times, by the brazilian orthodox positivists, i. e., by the members of the Brazilian Positivist Church and Apostolate. The ideas analyzed have been exposed in texts publicated in 1887, 1906 and 1913, authored by Raimundo Teixeira Mendes, and has as main theme what orthodox positivists called “separation of the two powers” (Temporal and Spiritual) – which could be named nowadays “State laicity” (although quite imperfectly). After some considerations on the publications’s style, the article expose the arguments of publications n. 049, 230 and 343 – respectively on the secularization of cemeteries, on the “governmental sincerity” and on the Decree n. 119A/1890 –; and concludes that the “separation of the two powers” may be a comprehensive formula encompassing not only the laicity of the state but also other socio-political projects.O presente artigo propõe-se a apresentar e analisar algumas das principais ideias defendidas, em diferentes momentos, pelos positivistas ortodoxos brasileiros, isto é, pelos integrantes da Igreja e Apostolado Positivista do Brasil (IPB). Tais ideias podem ser encontradas em publicações de 1887, 1906 e 1913, de autoria de Raimundo Teixeira Mendes, as quais têm como tema central o que, à época, era denominado de “separação entre os dois poderes” (o Temporal e o Espiritual). Hodiernamente, esse tema pode ser abordado, embora de forma pouco precisa, como “laicidade do Estado”. Além de discorrer sobre alguns aspectos do estilo das publicações da IPB, o artigo trata de forma analítica os argumentos sobre a secularização dos cemitérios; a “sinceridade governamental” e o Decreto n. 119A/1890 – presentes, respectivamente, nas publicações 049, 230 e 343 – e conclui que a “separação dos dois poderes” pode ser uma fórmula abrangente que abarca não apenas a laicidade do Estado como também outros projetos sócio-políticos