RESUMO O tema da presente pesquisa se volta ao controle dos direitos básicos dos moradores periféricos pela supremacia do controle dos traficantes de drogas e a precariedade da população que vive entre o embate de milícias e agentes do Estado. Efetivar os direitos fundamentais dos cidadãos é um dos maiores desafios enfrentados pelo estado, apesar de ser uma responsabilidade dele. Enfrenta-se ultimamente grandes impasses para que as pessoas tenham garantido condições dignas de vida, as preocupando com elementos que deveriam ser assegurados por direito. Quando essa situação é potencializada e a omissão dos órgãos estatais se torna mais grave, surgem brechas e irregularidades que propiciam a proliferação da ação do crime organizado. [...
RESUMOO tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o assistencialismo prestado por poli...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.(Giorgi...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a estratégia utilizada pelo Primei...
RESUMO O avanço da violência e, consequentemente, da criminalidade no país, fez com que nas últimas...
RESUMOA pesquisa que ora se apresenta consiste na avaliação, sob perspectiva sociológica, das última...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o acesso a políticas de redução de...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o descaso em relação as quest...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve a situação do sistema penite...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a opressão da mulher por parte não ...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a questão da violação dos direitos...
RESUMOO tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o assistencialismo prestado por poli...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.(Giorgi...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a estratégia utilizada pelo Primei...
RESUMO O avanço da violência e, consequentemente, da criminalidade no país, fez com que nas últimas...
RESUMOA pesquisa que ora se apresenta consiste na avaliação, sob perspectiva sociológica, das última...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o acesso a políticas de redução de...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o descaso em relação as quest...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve a situação do sistema penite...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a opressão da mulher por parte não ...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
RESUMO O tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é a questão da violação dos direitos...
RESUMOO tema-problema da pesquisa que se pretende desenvolver é o assistencialismo prestado por poli...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.(Giorgi...