Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação

A teoria do dano moral, remota ndia lendria fabulosa Babilnia, atravs dos Cdigos de Manu e Hamurabi, percorreu atravs dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na Frana. A anlise da histria que o homem jamais deixou de preocupar-se com a punio dos atos lesivos. Mas a punio, nos primrdios, seguia conceitos de ordem primria, no s o ofensor era alcanado pela obrigao de reparar, mas tambm seus sucessores. Diversas correntes, ao longo dos tempos debateram-se na aceitao e negao da indenizabilidade do dano moral, tais como as Teorias Negativistas, Teorias Positivistas. Atualmente, dentre as teorias reparatrias, a do dano moral talvez foi a quem enfrentou, at os dias de hoje, maior resistncia, no Brasil, especialmente, antecedendo a Constituio, a teoria do dano moral foi adotada, por uma legislao esparsa e fracionria. No pairam, hoje, quaisquer dvidas acerca da admissibilidade do dano moral vem ganhando terreno, sendo dia-a-dia mais aceita, afastadas se encontram todas as justificativas contrrias. O problema, atualmente, reside, no mais em aceitar a reparao do dano moral, mas sim em buscar critrios para a sua quantificao