O Brasil tem notabilizado pela ambincia de um verdadeiro laboratrio na rea de direitos humanos. A criminalidade e a delinqncia tomadas sob o espectro do direito e de outras cincias afins tem merecidos aprofundamento nos estudos cientficos sobre a legislao penal e os mtodos adotados historicamente pelos poderes pblicos na ocupao fundamental de responsabilizar os que desrespeitam o status co. A presente resenha visa pois contribuir para uma (re)fundao do sistema prisional e das decises condenatrias, que `expiam` as culpas dos encarcerados
O direito de greve, após percorrer um longo percurso histórico de freios, recuos e até criminalizaçõ...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Resumo: O sistema penitenciário brasileiro vem enfrentando problemas com a inobservância das regras ...
O presente trabalho trata sobre importante ramo do direito penal: a execução da pena privativa de li...
O artigo trata da mentalidade autoritária e de eficiência tradicionais no direito processual penal b...
O presente artigo tem por escopo abordar a problemática do sistema carcerário brasileiro, o qual con...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Os estudos científicos que cuidam das medidas penais apresentam a existência de duas propostas punit...
O presente trabalho se desenvolveu a partir de observações empíricas em processos judiciais. Notou-s...
Os direitos dos presos na execução penal muitas vezes são desrespeitados e sua efetivação é falha. E...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre os Direitos Humanos e a relação com ...
O Estado brasileiro contemporâneo ,moldado sob a denominação de Estado Social e Democrático de Direi...
O direito de greve, após percorrer um longo percurso histórico de freios, recuos e até criminalizaçõ...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Resumo: O sistema penitenciário brasileiro vem enfrentando problemas com a inobservância das regras ...
O presente trabalho trata sobre importante ramo do direito penal: a execução da pena privativa de li...
O artigo trata da mentalidade autoritária e de eficiência tradicionais no direito processual penal b...
O presente artigo tem por escopo abordar a problemática do sistema carcerário brasileiro, o qual con...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Os estudos científicos que cuidam das medidas penais apresentam a existência de duas propostas punit...
O presente trabalho se desenvolveu a partir de observações empíricas em processos judiciais. Notou-s...
Os direitos dos presos na execução penal muitas vezes são desrespeitados e sua efetivação é falha. E...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre os Direitos Humanos e a relação com ...
O Estado brasileiro contemporâneo ,moldado sob a denominação de Estado Social e Democrático de Direi...
O direito de greve, após percorrer um longo percurso histórico de freios, recuos e até criminalizaçõ...
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...