Add to ORKGEste estudo visa a averiguar alguns aspectos do contrato de doação, analisando seus elementos estruturais objetivos e subjetivos, espécies e suas hipóteses de extinção, com ênfase na evolução e tendências das restrições à liberdade de doar, a fim de conferir maior amplitude e eficácia ao instituto da doação
Dissertação de mestrado em Gestão e Economia da Saúde, apresentada à Faculdade de Economia da Univer...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
Foi-me pedido um escrito de opinião sobre os Arquivos da Região Autónoma dos Açores, na sequência de...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a doação no contex...
A decisão do STF, em julgamento da ADI 4277 e da ADPF 178, que reconheceu a união estável entre homo...
O artigo trata da análise econômica da lesão por premente necessidade. Na primeira parte, estuda-se ...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
Na região de Trás-os-Montes o olival, é na sua grande maioria, olival tradicional extensivo conduzi...
O tema da atenção é apresentado como atividade indispensável da mente na produção do conhecimento. P...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
O estudo faz uma breve reflexão sobre osdispositivos da Lei 11.417 de 20.12.2006, que disciplinaa ed...
Com o advento do Código Civil de 2002, o cônjuge passou a figurar como herdeiro necessário, concorre...
Falar sobre os obstáculos epistemológicos ao estudo do Direito com base em na Uma introdução crítica...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Descolamos sentidos da palavra corrupção, seu funcionamento e circulação, privilegiadamente no espaç...
Dissertação de mestrado em Gestão e Economia da Saúde, apresentada à Faculdade de Economia da Univer...
O autor debruça-se sobre a legalidade da prática de algumas seguradoras só pagarem as reparações au...
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