Add to ORKGO presente artigo examina temas acerca da repercussão geral em sede de recurso extraordinário, e os efeitos constitucionais e processuais do instituto nos parâmetros das Cortes Constitucionais. Examina os mecanismos de filtros e sistemas recursais, debatendo ainda a seleção de casos e a exigência de requisitos específicos dos recursos extraordinários para garantia do papel das Cortes Superiores na promoção da defesa dos direitos fundamentais. Analisa também dados estatísticos coletados diretamente de Cortes superiores, e os parâmetros definidores no julgamento de temas de grande relevo da sociedade
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Texto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
Durante o trâmite do Anteprojeto do Novo CPC no Congresso Nacional foi introduzido o Incidente de Re...
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal, ...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
O Supremo Tribunal Federal, pela Emenda Regimental n. 21, de 30 de abril de 2007, alterando diversos...
O tema do controle jurisdicional de concursos públicos é bastante conhecido na jurisprudência do Sup...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.A repercussão geral da decisão é requis...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trata de estudo acerca da divergência existente entre as Súmulas 356 do Supremo Tribunal Federal e 2...
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
Trata do recurso especial, espécie recursal surgida em decorrência da criação e das funções do Super...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Texto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
Durante o trâmite do Anteprojeto do Novo CPC no Congresso Nacional foi introduzido o Incidente de Re...
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- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
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Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
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Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pe...
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