A repersonalização das entidades familiares

At a entrada em vigor da Constituio de 1988, o Cdigo Civilbrasileiro de 1917, determinava que o casamento era a formao basilar e nica da famlia na sociedade civilizada, preocupado especialmente com a proteo do patrimnio. Entretanto, com o advento da Constituio Federal de 1988 o Direito de Famlia sofreu grandes alteraes na sua estrutura, o qual deixou de ser apenas um complexo de normas e princpios reguladores da celebrao do casamento e dos efeitos que dele resultam, abrindo espao a uma concepo constitucional da famlia, baseada em uma dimenso sociolgica e plural. Ou seja, a Constituiotrouxe a afi rmao de que a famlia a base da sociedade, sem mencionar qualquer tipo de famlia, alterando assim, no somente o conceito de famlia, mas tambm sua funo, natureza e composio, identifi cando como princpios bsicos da famliaa liberdade, a igualdade, a solidariedade e a afetividade. A Constituio, ainda, ao valorizar a afetividade humana e a dignidade de cada membro que integra a famlia, permitiu apoiada nessa nova idia de famlia, no formada nica e exclusivamente pelo casamento, bem como pelas necessidades da sociedade, que outras entidades familiares, j existentes de fato, assumissem postura de famlia e proteo pelo Estado. E desse modo, de forma exemplifi cativa, a Constituio incluiu como espcies de famlia a monoparental e a unio estvel, no entanto, apesar de no ter feito referncias aos demais tipos de entidades familiares, no devem estar serem entendidas como excludas do conceito de famlia, pois esto implcitas no texto