Nowadays the Fundamental Human Rights are the core of the legal systems and democratic constitutions, as well as the legal, political and social discourse used in the resolution of national or international conflicts. The human person is a value that must be protected by the internal legal ordering of Stated, furthermore, it is a value the deserves special legal protection on the international scale. Thus, this article is the result of documental and bibliographical research in which the historical-dialectical model is applied for stating that there is no difference between the expressions “human rights and “fundamental rights”. Distinguishing these two categories is useless for expressing the circumscription of the territorial space and un...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
American States, has played a relevant role in the recognition and implementation of human rights. ...
O presente artigo tem como objetivo a análise do histórico de decisões da Corte e Comissão Interamer...
Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH) convergem...
This article will study the control of conventionality and the margin of appreciation as legal-polit...
Dissertação de mestrado em Direitos HumanosA busca pelo convívio internacional amistoso ganhou novas...
PROBLEM: The problematic of this article discusses how the proposal of Kant's universalist ethics ca...
proteção aos direitos humanos tem apresentado uma evolução constante, principalmente após a Segunda ...
O presente trabalho buscará analisar como o conceito de generalização de valores, trazido por Hans J...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
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O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao...
Bakhtin, quando se dedicou a estudar a produção literária de Dostoiévski, observou que o escritor ru...
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PROBLEM: The problematic of this article discusses how the proposal of Kant's universalist ethics ca...
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O presente trabalho buscará analisar como o conceito de generalização de valores, trazido por Hans J...
Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
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Partindo de uma perspectiva dialética, onde se busca elaborar um estudo acerca do fenômeno Transcons...
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