Limites ao poder de reforma, modificações e alterações na Constituição

The Political Constitution of a State can be defined as a political juridical act that establishes the structure of the State, its principles and essential purposes, its model of State and Government, its constitutional rights, duties and defense mechanisms, among others, and is summarized in the expression Navigation Chart of that State. Although constitutions are the most important legal text in a constitutional legal system, this should adapt themselves and be dynamic in order to respond to the needs of the collective that governs them. To this end, the degree of rigidity in the constitutional reform procedure must be defined, which must be different from that of an ordinary norm. This document will study the different ways how the Constitution can be reformed in Colombia, both formal and informal modifications, and the alterations that such reforms or modifications produce in the legal system, based on both normative and jurisprudential analysis, which allowed us to establish the various ways in which the original charter can be altered by a subsequent one.La Constitución Política de un Estado se puede definir como un acto jurídico político que establece la estructura del Estado, sus principios y fines esenciales, su modelo de Estado y de Gobierno, sus derechos constitucionales, deberes y mecanismos de defensa, entre otros, y se resume en la expresión Carta de navegación de dicho Estado. Si bien es cierto las constituciones son el texto jurídico de mayor relevancia en un sistema jurídico constitucional, las mismas deben adaptarse y ser dinámicas para responder a las necesidades del colectivo que rigen. Para ello, debe definirse el grado de rigidez en el procedimiento de reforma constitucional, que debe ser diferente al de una norma ordinaria. El presente documento estudiará las diferentes formas en que se puede reformar la Constitución Política en Colombia, tanto modificaciones formales como informales, y las alteraciones que dichas reformas o modificaciones producen en el ordenamiento jurídico, a partir del análisis tanto normativo como jurisprudencial, lo cual nos permitió establecer las diversas formas en que se puede alterar la carta original por una subsiguiente.A Constituição Política de um Estado pode ser definida como um ato jurídico-político que estabelece a estrutura do Estado, seus princípios e fins essenciais, seu modelo de Estado e de governo, seus direitos constitucionais, deveres e mecanismos de defesa, entre outros, e resume-se na expressão Carta Magna desse Estado. Embora seja certo que as constituições são o texto jurídico de maior relevância num sistema jurídico constitucional, estas devem ser adaptadas e ser dinâmicas para responder às necessidades do coletivo que regem. Para isso, deve-se definir o grau de rigidez no procedimento de reforma constitucional, que deve ser diferente do de uma norma ordinária. O presente documento estuda as diferentes formas em que se pode reformar a Constituição Política na Colômbia, tanto modificações formais quanto informais, e as alterações que essas reformas ou modificações produzem no ordenamento jurídico, a partir da análise normativa e jurisprudencial, a qual nos permitiu estabelecer as diversas formas em que a carta original pode ser alterada por uma subsequente