This article proposes to analyse the principle of in dubio pro societate, your legal nature and the likely fact that it goes against constitucional principles, mainly from procedural and material law. The searching has qualitative and exploratory research, aiming exam the principle by the aspects doctrinal, jurisprudential and legal, by looking forward to have the Federal Constitucional of 1988, from Brazil, as a background.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho se propõe a analisar o adágio do in dubio pro societate, sua natureza jurídica e sua provável contraposição a princípios constitucionais, principalmente de direito material e processual penal. Trata-se de trabalho que utilizou-se de pesquisa qualitativa descritiva, ...
ARAÚJO, Francisco Regis Frota; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. O princípio constitucional da solidari...
The article intends to investigate the incidence of the principle of kicking prohibition with respec...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
O presente trabalho, levando em consideração a distinção do sistema de julgamento do Tribunal do Júr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
160 p.O presente trabalho tem como objetivo o estudo do princípio do não retrocesso social, princípi...
O escopo desta pesquisa consiste em saber se o princípio constitucional da inviolabilidade do domicí...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
The present article analysis the tecqnique of substantation per relationem in the light of the const...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princ...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
The social life makes it necessary to have a set of rules governing human behavior. But beyond its c...
Neste artigo o pressuposto da análise reporta-se à assertiva de que a posse e a propriedade são inst...
ARAÚJO, Francisco Regis Frota; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. O princípio constitucional da solidari...
The article intends to investigate the incidence of the principle of kicking prohibition with respec...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...
O presente trabalho, levando em consideração a distinção do sistema de julgamento do Tribunal do Júr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
160 p.O presente trabalho tem como objetivo o estudo do princípio do não retrocesso social, princípi...
O escopo desta pesquisa consiste em saber se o princípio constitucional da inviolabilidade do domicí...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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The present article analysis the tecqnique of substantation per relationem in the light of the const...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho objetiva a verificação do tratamento jurisprudencial que vem sendo dado ao princ...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
The social life makes it necessary to have a set of rules governing human behavior. But beyond its c...
Neste artigo o pressuposto da análise reporta-se à assertiva de que a posse e a propriedade são inst...
ARAÚJO, Francisco Regis Frota; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. O princípio constitucional da solidari...
The article intends to investigate the incidence of the principle of kicking prohibition with respec...
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está forte...