Panorama da irrigação no Brasil: evolução, tendências, novas legislações

[PT] Destaca-se inicialmente a preocupação mundial com a questão da água, cada vez mais escassa e com inaceitáveis padrões de qualidade. Enfocando o Brasil como um todo, com alguns destaques para o Estado de São Paulo, este estudo apresenta a evolução da irrigação e suas preocupações com a economia no uso agrícola de água. São fornecidos dados e tendências relativos à : áreas irrigadas, cadastro de irrigantes, vazões requeridas, culturas irrigadas, tipos de equipamentos, projetos em andamento e futuros. Alguns problemas levantados e suas conseqüentes preocupações com a economia de água são apresentadas. Apresenta-se a recente legislação brasileira que estabelece a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. A nível do Estado de São Paulo, detalha-se os novos preceitos legais, responsáveis por : Planos Estaduais de Recursos Hídricos, Comitês de Bacias, Sistema de Outorga de Directos e o de Cobrança pela utilização da água . Em conclusão, os autores apresentam resultados obtidos, em cadastros de irrigantes, seus principais problemas referentes ao desenvolvimento racional da irrigação e à economia no seu uso de água.Brasil Vieira, D.; D'alkmin Telles, D. (2001). Panorama da irrigação no Brasil: evolução, tendências, novas legislações. Ingeniería del Agua. 8(2):207-217. https://doi.org/10.4995/ia.2001.286620721782Brasil. (1997). Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Brasília -DF.Carvalho, J.O. & Andrade, E.P.A. (1976) Panorama Nacional de Irrigação. In. Anais do III Seminário Nacional de Irrigação e Drenagem. Vol. II; p. 283-326, Ministério do Interior- Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS), Fortaleza, CE.Carvalho, J.O. Projeto de transposição de águas do rio São Francisco. In: Economia do Nordeste (revista), v. 25, no 3, p 305 - 330, Fortaleza - Ceará.Comitê Das Bacias Hidrográficas: Rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí. (1996). Implantação, Resultados e Perspectivas. Artes Brasil. Campinas - SP. 76pDAEE. (1990). Plano Estadual de Recursos Hídricos: Primeiro Plano do Estado de São Paulo - Síntese. Departamento de Água e Energia Elétrica, São Paulo - SP, 97p.DAEE. (1996). Portaria DAEE 717 de 12 de dezembro de 1996. São Paulo - SP.Embrapa (1996). Atlas do meio ambiente do Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 2a ed. Rev. Aum. Terra Viva. Brasília - DF. 160p.Gazeta Mercantil. (1995). Grandes empresas instalam-se em Sergipe. Jornal 17/03/95, Aracaju - SE.O Estado De São Paulo. (1993). CESP construirá canal artificial de 40 quilômetros. Jornal - Caderno Cidades 16/08/93, São Paulo -SP.O Estado De São Paulo. (1997). Projeto Jaíba leva irrigação a 25 mil hectares no semi-árido. Jornal - Suplemento Agrícola, 13/08/97, p. G 12-14, São Paulo -SP.São Paulo. (1991). Lei no 7663 de 30 de dezembro de 1991. São Paulo - SP.São Paulo. (1996). Decreto no 41.258 de 31 de outubro de 1996. São Paulo - SP.Telles, D. A. (1993). O Setor de Irrigação como Usuário dos Recursos Hídricos. Palestra proferida na Faculdade de Engenharia Civil - UNICAMP, disciplina IC 116 - Seminário sobre Recursos Hídricos. Campinas - SP, 19p.Veja. (1993). O vale da fartura. Revista semanal, edição de 22/09/93. Editora Abril. São Paulo. SP.Vieira, D. B. (1989). As Técnicas de Irrigação. Editora Globo S/A. São Paulo - SP, 263p.Vieira, D. B. (1991). Irrigação dos Citros. In Citricultura Brasileira, Vol. 2: 519-541, Fundação Cargill, Campinas -SP