[EN] The policy of urban land regularization in Brazil has it legal basis expressed in the Estatuto da Cidade, Federal Law no. 11,481/2001. This norm contemplates a multidimensional understanding of the conditions necessary for the integration of illegal settlements into the formal city. It goes beyond the granting of land title, since it establishes that the urban, environmental and social dimensions are also taken into account in the regularization projects. Thus, quality of life and environmental quality aspects are expected to be present in the regulated areas, this is not verified by official surveys, where basic service deficiency and environmental impacts are identified. The present study aims to objectify the evaluation of the proje...
A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentado...
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades...
The housing shortage and the number of irregular occupations, allied to the impossibility of a signi...
Land regularization of social interest aims to improve the living conditions of urban populations, c...
O advento da nova Lei de Regularização Fundiária alterou e reverberou todo o ordenamento jurídico, ...
Apesar das tentativas do governo nas últimas décadas em fomentar a criação de novas moradias urbanas...
In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a funda...
O presente trabalho busca compreender de que forma a regularização fundiária urbana em áreas de pre...
Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária...
O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das políticas de regularização fundiária...
O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a regularização fundiária em Porto Alegre, leva...
Based on a bibliographic analysis, the present study seeks to establish the concepts of Law 13.465/2...
It is discussed here the meaning of urban disagreement as the denial of the right to the city in opp...
A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - fave...
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e...
A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentado...
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades...
The housing shortage and the number of irregular occupations, allied to the impossibility of a signi...
Land regularization of social interest aims to improve the living conditions of urban populations, c...
O advento da nova Lei de Regularização Fundiária alterou e reverberou todo o ordenamento jurídico, ...
Apesar das tentativas do governo nas últimas décadas em fomentar a criação de novas moradias urbanas...
In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a funda...
O presente trabalho busca compreender de que forma a regularização fundiária urbana em áreas de pre...
Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária...
O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das políticas de regularização fundiária...
O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a regularização fundiária em Porto Alegre, leva...
Based on a bibliographic analysis, the present study seeks to establish the concepts of Law 13.465/2...
It is discussed here the meaning of urban disagreement as the denial of the right to the city in opp...
A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - fave...
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e...
A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentado...
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade das políticas públicas de criação de unidades...
The housing shortage and the number of irregular occupations, allied to the impossibility of a signi...