Políticas para avaliação da qualidade do Ensino Superior no Brasil: um balanço crítico Policies for the assessment of higher education in Brazil: a critical review

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o debate sobre a avaliação do Ensino Superior no Brasil, apresentando um estudo a respeito dos sistemas utilizados para as medidas de qualidade e produtividade. Busca-se analisar, por meio da revisão bibliográfica e da análise documental, as origens do processo de avaliação, a seqüência histórica dos debates políticos que definiram os programas de trabalho na área, as concepções metodológicas adotadas por esses programas, os instrumentos de mensuração e acompanhamento que foram desenvolvidos e os sistemas de indicadores criados para aferir a qualidade de ensino nas instituições, bem como o desempenho dos estudantes. A discussão contempla todos os sistemas de avaliação praticados no Brasil até o ano de 2005 e conclui que, desde os primeiros procedimentos estabelecidos, houve uma evolução contínua na definição de indicadores mais precisos e eficientes. Os resultados alcançados pela pesquisa que fundamenta o trabalho aplicam-se explicitamente à revisão dos instrumentos de avaliação praticados no Brasil. O trabalho sugere indicadores ainda não utilizados no processo histórico de avaliação, buscando o aperfeiçoamento do sistema atual.This work wishes to contribute to the debate on the assessment of higher education in Brazil by describing a study about the systems used to measure quality and productivity. Through bibliographical review and documental analysis we seek to analyze the origins of the process of assessment, the historical sequence of the political debates that defined the work programs in this area, the methodological conceptions adopted by these programs, the measuring and follow-up instruments devised, and the systems of indicators created to evaluate the quality of the teaching of the higher education institutions, as well as the students' performance. The discussion includes all assessment systems used in Brazil up to 2005, and concludes that from the first procedures established there has been continuous evolution in the definition of more accurate and efficient indicators. The results yielded by the research that gives support to this work apply explicitly to the revision of the assessment instruments used in Brazil. The work suggests indicators hitherto not used in the historical assessment process, in the search to improve upon the current system