Earnings management: estudo de caso do Banco Nacional Earnings management: Central Bank's case study

Este artigo promove um estudo de caso de uma das maiores instituições financeiras brasileiras da década de 90: o Banco Nacional S.A. (BNSA). O BNSA teve sua intervenção decretada pelo Banco Central do Brasil em 1995, após ser identificada a existência de ativos insolventes, originados por gerenciamento fraudulento dos lucros da entidade. O estudo visa investigar a gestão fraudulenta de lucros do Banco Nacional S.A., tanto nos seus aspectos motivadores, quanto em relação aos seus efeitos na composição patrimonial da entidade. A abordagem metodológica contempla: (i) pesquisa explicativa, quanto aos objetivos do estudo; (ii) estudo de caso, quanto aos procedimentos aplicados e (iii) pesquisa qualitativa, quanto à abordagem do problema. Constatou-se que pode haver interesses inconciliáveis entre o agente e o principal, conforme disciplinado pela teoria da agência. O artigo, ainda, ressalta a importância do conhecimento dos dados financeiros na identificação dos fatos de interesse, dos ajustes pertinentes e da correta evidenciação da situação patrimonial da entidade.This paper features a case study of one of the main Brazilian banks of the 90's: Banco Nacional S/A (BNSA). The bank had its intervention decreed by Central Bank of Brazil in 1995, after the existence of insolvent assets, originated by fraudulent earnings management, were identified. The study aims to investigate the fraudulent earnings management of BNSA, both in motivational aspects and in relation of the effects in its balance sheet structure. The methodological approach of the study encompasses: (i) an explanatory research, regarding the intended aim of the study; (ii) case study, regarding the applied procedures; and (iii) a qualitative research, regarding the approach to the problem. It was concluded that irreconcilable conflicts of interest might occur between the agent and the principal, according to the Agency Theory. The paper also emphasizes the importance of knowledge of finance information data to identify the main facts, the relevant adjustment and the correct disclosure of the financial condition of an entity