Add to ORKGEste trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilidade, dignidade e pertencimento nas relações familiares. Apresenta aspectos jurídicos em torno da paternidade, atentando também para os aspectos psicológicos, históricos e sociais sobre o direito de filiação. Evidencia a situação de desamparo das crianças e adolescentes que não possuem registro civil ou não possuem o preenchimento de sua filiação paterna.Palavras-chave: Paternidade; Filiação; Registro Civil
O presente artigo busca analisar o problema da delinqüência juvenil, em suas relações com a função p...
Direitos e garantias individuais Direitos da personalidadeApresenta, inicialmente, a análise dos di...
Na célebre obra de Balzac, a Comédia Humana, encontra-se o romance Père Goriot. É a história de um p...
Ao cabo do século XX, a família brasileira já apresentava uma nova feição, delineando-se como instit...
Preliminarmente, insta esclarecer que o presente artigo não tem como finalidade tratar das discussõe...
Almeja-se com o presente artigo realizar algumas reflexões acerca da precariedade do trabalho na rea...
O afeto ganha espaço nas relações familiares tuteladas pelo direito. Em verdade ele passa a ser o pr...
As reflexões deste artigo concentram-se na análise do instituto da desconsideração da personalidade ...
Esse artigo discorre sobre o status quo da preservação dos núcleos familiares condizentes à realidad...
O Laboratório de Jusrisprudência da RDM-UFF traz um caso que direitopúblico e um de direito privado....
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, v. 5, n. 18, p. 144-162 abr./jun. 2004.- ...
O presente estudo visa conhecer a origem dos problemas sociais presente no Estado brasileiro bem com...
Afeto e amor efetivamente não se confundem. Nesse estudo, vamos ver os desdobramentos da afetividade...
O reconhecimento judicial da relação familiar avoenga é respaldado pelo Constitucional Princípio da ...
O presente artigo busca analisar o problema da delinqüência juvenil, em suas relações com a função p...
Direitos e garantias individuais Direitos da personalidadeApresenta, inicialmente, a análise dos di...
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