Avaliação da Gestão dos Resíduos Sólidos de Saúde da Irmandade Santa Casa de Caridade de São Gabriel-RS sob a Ótica da nova Legislação Brasileira

The increasing awareness about the risks on public health and environment, caused by solid residues generated by health service, is mainly due to its infectious fractions. In Brazil, there's thousand health units producing these residues and, in most cities, the handling issue and final arrangement are not yet resolved. The Irmandade da Santa Casa of São Gabriel, RS, acknowledging its responsability as generator of health residues sought to adjust to the legislation and minimize the impacts caused on the environment and others afected by its activities. Thus, the present study sought to, through exploratory research, analyze the conditions of the management of solid wastes on health services which are produced by Irmandade da Santa Casa in order to verify the compliance with the existing legal standards. The present study used the resolution of the executive board ( DC ) 306/2004 of the National Health Surveillance Agency ( ANVISA ), the Resolution 358/2005 of the National Environment Council ( CONAMA ) , and 2010 12.305 law which establishes the national policy on solid waste to evaluate and compare the reality of the institution. Through research it was possible to identify strengths and weaknesses on the management of waste as well as some necessary adjustments based on the current legislation.A crescente consciência sobre os riscos à saúde publica e ao meio ambiente provocados por resíduos sólidos gerados nos serviços de saúde deve-se, principalmente, às suas frações infectantes. No Brasil, há milhares de unidades de saúde produzindo esses resíduos, e na maioria das cidades, a questão do manuseio e da disposição final é um grande problema. A Santa casa de Caridade de São Gabriel-RS reconhecendo sua responsabilidade como geradora de resíduos de saúde buscou no ano de 2008 adequar-se a legislação a fim de minimizar impactos ambientais e sociais. Com isto o presente estudo buscou analisar as condições de gerenciamento dos resíduos sólidos do serviço de saúde produzidos pela Irmandade da Santa Casa de Caridade, através de pesquisa exploratória, com o objetivo de verificar o atendimento aos padrões legais existentes. O estudo utilizou como base a resolução da diretoria colegiada (DC) 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a resolução 358/2005 do Conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) e a lei 12.305 de 2010 Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Com esta pesquisa foi possível identificar pontos fortes e fracos na gestão dos resíduos bem como algumas adequações que serão necessárias em função da legislação vigente