Panorama da gestão de resíduos da construção civil em uma amostra de municípios do Estado do Rio Grande do Sul - RS

An appropriate management of construction and demolition waste (CDW) is a necessity for most municipalities today. Its lack or inadequacy will result in environmental degradation. This work aims to increase knowledge on the current situation of CDW management at the municipal level in the State of Rio Grande do Sul (RS), Brazil. A review of the legal basis and a model system of CDW are presented. Information was collected with a questionnaire and interviews to environmental managers and analysts from the municipalities of Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana. These represent 36% of the RS population and, by delegation of competences from the State, have enlarged their action on environmental licensing. Results showed varying degrees of fragilities and successes in the development and implementation of municipal CDW management systems, regardless of geographical and socioeconomical characteristics of the 13 municipalities. Most of them already have solid waste management plans and CDW management legislation. However, 69% do not have environmental education programs or actions specific for CDW, 77% do not possess programs for CDW reuse, recycling and processing, and 69% informed that their technical teams have not enough staff. While 62% have control over the transporters of CDW, 46% already offer delivery points for small generators and 62% have estimates for CDW volumes generated. Municipalities from a same intermunicipal consortium were also the minority (31%) perceiving their CDW management as ‘satisfactory’. It is hoped that the information provided here may contribute to the strengthening of CDW management systems.A gestão dos resíduos de construção civil (RCC) é uma necessidade para a maioria das municipalidades, podendo a sua falta ou inadequação acarretar na degradação ambiental. Este trabalho busca ampliar o conhecimento sobre a situação da gestão de RCC em municípios do Rio Grande do Sul (RS). Uma revisão das bases legais e um sistema de gestão de RCC modelo são apresentados. Informações foram levantadas com gestores e analistas ambientais de Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana. Esses representam 36% da população do RS e, por delegação de competências do Estado, ampliaram sua atuação em licenciamento ambiental. Resultados mostram fragilidades e sucessos nos sistemas de gestão de RCC, independentemente das características geográficas e socioeconômicas. A maioria já possui ou está elaborando seus planos de resíduos sólidos e sua legislação de gestão de RCC. Entretanto, 69% não dispõem de programas ou ações de educação ambiental específicos aos RCC, 77% não possuem programas de reutilização e/ou reciclagem e beneficiamento de RCC e para 69% as equipes técnicas estão em número deficitário. Enquanto, 62% têm controle sobre os transportadores de RCC, 46% já disponibilizam pontos de entrega aos pequenos geradores e 62% têm estimativas dos volumes de RCC gerados. A minoria (31%) que percebe a gestão de RCC como ‘satisfatória’ compõe um mesmo consórcio intermunicipal. Espera-se que as informações contribuam para o fortalecimento da gestão de RCC