Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos das penas vigentes, i.e., a retribuição, a prevenção geral e a prevenção especial. Destacam em particular as penas privativas de liberdade, pena de multa e penas de substituição, analisando as suas vantagens e inconvenientes à luz das possibilidades de reintegração do indivíduo no quadro social de referência. Salientam as penas de substituição que evitam que o indivíduo seja exposto ao sistema prisional e que veja as suas relações sociais e profissionais interrompidas
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de pena, explicada usualment...
A venda de substâncias lícitas como se de produto estupefaciente se tratasse, vulgarmente conhecido ...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
.Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectiv...
Reflete-se, hodiernamente, sobre a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no âmbito d...
Este artigo começa com o desenvolvimento histórico do sistema pu-nitivo e a criação da prisão no mun...
Este artigo começa com o desenvolvimento histórico do sistema pu-nitivo e a criação da prisão no mun...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
O título da nossa exposição é «evolução social da criminalidade», contudo falarmos de evolução socia...
O presente trabalho visa fomentar uma discussão sobre o do exame criminológico, passando pela histór...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
O objeto do artigo centra-se na questão da redução da maioridade penal e sua relação com as produçõe...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de pena, explicada usualment...
A venda de substâncias lícitas como se de produto estupefaciente se tratasse, vulgarmente conhecido ...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
.Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectiv...
Reflete-se, hodiernamente, sobre a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no âmbito d...
Este artigo começa com o desenvolvimento histórico do sistema pu-nitivo e a criação da prisão no mun...
Este artigo começa com o desenvolvimento histórico do sistema pu-nitivo e a criação da prisão no mun...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
O título da nossa exposição é «evolução social da criminalidade», contudo falarmos de evolução socia...
O presente trabalho visa fomentar uma discussão sobre o do exame criminológico, passando pela histór...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
O objeto do artigo centra-se na questão da redução da maioridade penal e sua relação com as produçõe...
O presente artigo busca identificar as hodiernas tendências acerca da aplicabilidade dos modelos con...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
[Excerto] 1. Introdução Na versão atual do art.º 152.º do CP, o agente que infligir maus tratos f...
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de pena, explicada usualment...
A venda de substâncias lícitas como se de produto estupefaciente se tratasse, vulgarmente conhecido ...