Add to ORKGRegulamenta a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 que estabelece mecanismos de controle do pat...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
Ética e transparência no serviço públicoArquivo PDF com apresentação de slides. 16 p.Ética Públic
LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 DOU 28.08.2009 Dispõe sobre as atividades de movimentação d...
(Publicada no Diário Oficial de 11 e 12/06/2011) Dispõe sobre a transação de créditos tributários em...
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, alterou diversos...
Trata-se de estudo para avaliar os impactos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116, de 2017, que p...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Orientador: Sergio BulgacovMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
A recente Lei 13.419/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar o rateio, ent...
Artigo publicado no periódico jurídico Carta Forense, ed. n. 62, julho de 2008, p. 20
A recém sancionada Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – trouxe muitas mudanças na seara do Direi...
O objetivo do trabalho é estimar a curva de oferta de leite, utilizando dados do período 1970-2001. ...
OBJETIVOS DO TRABALHO Visando o controle da corrupção no país, novo paradigma foi instaurado com a L...
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