A corrupção é um fenômeno complexo, passível de análise a partir de múltiplas perspectivas, independentemente, do fato de existir um conceito jurídico unívoco acerca do que efetivamente consiste a corrupção. É cediço que ela é percebida como ato portador de grande nocividade.Admite-se, inclusive, a corrupção como um fenômeno capaz de influenciar até mesmo o desenvolvimento econômico-social de todo um paí
O presente artigo pretende abordar a importância e o caráter educativo dos chamados mecanismos e pro...
Como é cediço, na sessão do dia 12 de junho do ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...
O presente artigo pretende abordar a importância e o caráter educativo dos chamados mecanismos e pro...
A corrupção é um fenômeno complexo, passível de análise a partir de múltiplas perspectivas, independ...
A corrupção é um fenômeno complexo, passível de análise a partir de múltiplas perspectivas, independ...
Orientador: Emerson GabardoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciência...
A Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, nos termos do seu artigo 1º...
OBJETIVOS DO TRABALHO A atuação estatal em razão de ilícitos se dá através da sanção, conferida pel...
- Disponível também na Revista Revista de Contratos Públicos: RCP, Belo Horizonte, v. 7, n. 12, p. 1...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)No presente artigo analisa-se a medida da indisponibilidad...
OBJETIVOS DO TRABALHO Visando o controle da corrupção no país, novo paradigma foi instaurado com a L...
Como é cediço, na sessão do dia 12 de junho do ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...
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O presente artigo pretende abordar a importância e o caráter educativo dos chamados mecanismos e pro...
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A corrupção é um fenômeno complexo, passível de análise a partir de múltiplas perspectivas, independ...
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