Add to ORKGA Ministra Rosa Weber concedeu uma liminar para suspender decisão do Juízo da 6ª. Vara Cível de Vitória do Espírito Santo que determinou a exclusão do sítio eletrônico do jornal Século Diário de publicações relativas a um Promotor de Justiça e dos respectivos comentários, com pena de multa diária pelo descumprimento, e fixou critérios para novas publicações. A decisão monocrática, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06 de agosto de 2014, deu-se na Reclamação nº. 16434
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
No dia 11 de maio do ano de 2011, a Revista Consultor Jurídico, em matéria assinada por Aline Pinhei...
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decid...
No dia 16 de dezembro do ano passado entrou em vigor a Lei nº. 12.550/11 que criou a empresa pública...
No ano de 2008 foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.719/2008, alterando o inciso IV do art. 387 d...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Como é cediço, na sessão do dia 12 de junho do ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Na sessão do dia 12 de junho deste ano de 2012, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no jul...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autê...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
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Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
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