Add to ORKGSUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O Amicus Curiae no direito estrangeiro – 3 O ENQUADRAMENTO CATEGÓRICO DO INSTITUTO JURÍDICO DO AMICUS CURIAE E A LEGITIMIDADE DE SUA INTERVENÇÃO – 4 CONCLUSÃO – REFERÊNCIAS RESUMO: O escopo deste trabalho assenta-se na busca de esclarecimentos acerca dessa figura emblemática do processo civil, demonstrando a viabilidade do seu desenvolvimento no Direito brasileiro, bem como a sua importância no aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e na efetivação do postulado democrático
O presente trabalho pretende estudar a aplicação do instituto do amicus curiae no direito processual...
O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Proce...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoNo seguimento de um marginal – ...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do a...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
Versa sobre a figura do amicus curiae, que se trata de uma pessoa que, não estando diretamente envol...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Orientador: Prof. Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do institu...
O presente trabalho pretende estudar a aplicação do instituto do amicus curiae no direito processual...
O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Proce...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoNo seguimento de um marginal – ...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do a...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
Versa sobre a figura do amicus curiae, que se trata de uma pessoa que, não estando diretamente envol...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Orientador: Prof. Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do institu...
O presente trabalho pretende estudar a aplicação do instituto do amicus curiae no direito processual...
O texto faz uma análise da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Proce...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoNo seguimento de um marginal – ...