Add to ORKGAnotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Trata da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, que tem como objeto a emissão de um...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque
I – No início de vigência do Novo Regime de Arrendamento Urbano, a doutrina e a Jurisprudência dos ...
Trata-se de uma sentença proferida na 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, em Embargos à Execução, ...
Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, a...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Relata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado hi...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
O objetivo deste ensaio é analisar, de maneira não exaustiva, o instituto da Licitação no ordenament...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relaç...
OBJETIVOS DO TRABALHO O direito administrativo brasileiro tem se modernizado no sentido de não mais ...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Trata da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, que tem como objeto a emissão de um...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08 (Relator: Hélder Roque
I – No início de vigência do Novo Regime de Arrendamento Urbano, a doutrina e a Jurisprudência dos ...
Trata-se de uma sentença proferida na 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, em Embargos à Execução, ...
Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, a...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Relata as transformações que a noção de propriedade sofreu sob o prisma jurídico. Faz um apanhado hi...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
O objetivo deste ensaio é analisar, de maneira não exaustiva, o instituto da Licitação no ordenament...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relaç...
OBJETIVOS DO TRABALHO O direito administrativo brasileiro tem se modernizado no sentido de não mais ...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Trata da ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão, que tem como objeto a emissão de um...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...