O presente trabalho resgata, inicialmente, a trajetória histórica de proteção dos direitos humanos na sociedade internacional e analisa a contribuição da segunda guerra mundial e da Carta das Nações Unidas para a sua configuração. Em seguida, reflete sobre a formação, o funcionamento e a dimensão do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Por fim, afirma a importância do sistema regional como garantia de segundo nível dos direitos humanos
As normas de Proteção Internacional da Pessoa Humana, amplíssimo leque de disposições consagradas em...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Esta matéria consiste num breve estudo sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos human...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacion...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisan...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que r...
Este trabalho busca uma nova compreensão da proteção dos direitos humanos nos planos internacional e...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
The international protection of human rights systems are developed both internationally, by regulati...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
As normas de Proteção Internacional da Pessoa Humana, amplíssimo leque de disposições consagradas em...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Esta matéria consiste num breve estudo sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos human...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacion...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisan...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que r...
Este trabalho busca uma nova compreensão da proteção dos direitos humanos nos planos internacional e...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
The international protection of human rights systems are developed both internationally, by regulati...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
As normas de Proteção Internacional da Pessoa Humana, amplíssimo leque de disposições consagradas em...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...