Este artigo tem por objetivo mostrar como os meios de comunicação em massa, ignorando direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, usurpam do Poder Judiciário, funções a ele inerentes, contribuindo para a difusão da doutrina do Direito Penal do Inimigo, de Jakobs, e para a antecipação de penal pela própria sociedade
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na socied...
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em fac...
O presente trabalho versa sobre as relações entre mídia e o Direito Penal no Brasil. Para tanto, tra...
Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivaç...
Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
O trabalho apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o delito desacato a autoridade, ...
Inegável o avanço da atuação das facções criminosas no Brasil, o que gera hoje o maior fenômeno/prob...
Enquanto os meios de comunicação promovem debates acalorados, em dados momentos permeados pelo sensa...
O presente artigo propõe, a partir de análises fundamentadas no garantismo penal e na criminologia c...
A Pesquisa investiga as origens do crime organizado, suas ramificações e desdobramentos dentro do si...
O presente artigo consiste em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, realizado através de...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Durante as últimas quatro décadas, observou-se notável desenvolvimento do estudo dos direitos ou int...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na socied...
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em fac...
O presente trabalho versa sobre as relações entre mídia e o Direito Penal no Brasil. Para tanto, tra...
Estuda a causa do aumento da criminalidade urbana no Brasil e sua relação com a ausência da efetivaç...
Expor as relações entre a mídia e o direito penal que atualmente se arvora sobre toda a sociedade e...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
O trabalho apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o delito desacato a autoridade, ...
Inegável o avanço da atuação das facções criminosas no Brasil, o que gera hoje o maior fenômeno/prob...
Enquanto os meios de comunicação promovem debates acalorados, em dados momentos permeados pelo sensa...
O presente artigo propõe, a partir de análises fundamentadas no garantismo penal e na criminologia c...
A Pesquisa investiga as origens do crime organizado, suas ramificações e desdobramentos dentro do si...
O presente artigo consiste em uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, realizado através de...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Durante as últimas quatro décadas, observou-se notável desenvolvimento do estudo dos direitos ou int...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na socied...
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em fac...