O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a importância e a necessidade de, mesmo no cenário atual do processo penal brasileiro, abordar a noção de sistemas. Para tanto, além de conceituar os sistemas inquisitório e acusatório, dialoga-se sobre cada qual, expondo-se uma breve digressão acerca da contextualização histórica de cada um desses sistemas, apontando para as suas origens e formação. Ainda, aborda-se o sistema misto, criticando-o diante de sua insuficiência estrutural e de base, apontando-se para as razões pelas quais não pode ser entendido como uma terceira espécie de sistema. Por fim, analisa-se de que modo a questão dos sistemas está presente no Brasil, levando-se em conta tanto a...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Esta dissertação pretende abordar a questão da necessidade de um Código de Processo do Trabalho, aut...
O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de...
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistem...
O presente trabalho tem como foco um ponto nevrálgico do processo penal brasileiro, a discussão sobr...
A temática proposta na presente pesquisa é verificar as modificações advindas com o surgimento do pr...
O sistema de nulidades no processo penal está vinculado à idéia de conformidade do ato processual co...
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoqu...
O presente trabalho discute a questão das provas ilícitas no processo penal, produzidas, desta forma...
Este trabalho tem como objetivo analisar a detração penal, com foco na aplicabilidade em processos d...
O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual sã...
O presente trabalho discute a questão das provas ilícitas no processo penal, produzidas, desta forma...
O módulo provoca uma reflexão sobre o que é o processo de trabalho em saúde e, em particular, sobre ...
Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Consiste num trabalho de reflexão e apresentação do sistema processual penal atual brasileiro, com ...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Esta dissertação pretende abordar a questão da necessidade de um Código de Processo do Trabalho, aut...
O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de...
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistem...
O presente trabalho tem como foco um ponto nevrálgico do processo penal brasileiro, a discussão sobr...
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Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Consiste num trabalho de reflexão e apresentação do sistema processual penal atual brasileiro, com ...
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