Embora as sanções estejam bastante presentes nas experiências jurídicas ao redor do mundo, durante muito tempo o tema foi negligenciado pelos teóricos analíticos do direito. O motivo é o entendimento corrente de que a sanção não é um elemento necessário para a normatividade jurídica, e que, portanto, não é objeto da jusfilosofia. O direito, no entanto, é melhor explicado não apenas pelo estudo das características necessárias e suficientes, mas pela observação de seus aspectos considerados importantes. Se o trabalho do jusfilósofo é conceituar ou descrever o fenômeno jurídico, ou fornecer material normativo para aqueles que vivem a experiência jurídica, ele deve compreender essas características que se mantém presentes em vários ordenamentos...
o artigo se propõe pensar a atualidade de algumas das origens filosóficas e jurídicas brasileiras no...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O presente artigo visa abordar a importância da Filosofia do Direito dentro do contexto do est...
Embora as sanções estejam bastante presentes nas experiências jurídicas ao redor do mundo, durante m...
A autonomia de uma disciplina jurídica depreende-se da análise de um conjunto de elementos significa...
Este artigo apresenta uma breve introdução sobre a especificidade da ciência do Direito em relação à...
A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O texto trata da diferenciação aristotélica entre fator e causa e relida por Mário Ferreira dos Sant...
Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual i...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
a dinâmica do Direito se instala não apenas a partir das relações humanas e sociais enquanto pondera...
O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica...
Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
o artigo se propõe pensar a atualidade de algumas das origens filosóficas e jurídicas brasileiras no...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O presente artigo visa abordar a importância da Filosofia do Direito dentro do contexto do est...
Embora as sanções estejam bastante presentes nas experiências jurídicas ao redor do mundo, durante m...
A autonomia de uma disciplina jurídica depreende-se da análise de um conjunto de elementos significa...
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A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das ca...
O texto trata da diferenciação aristotélica entre fator e causa e relida por Mário Ferreira dos Sant...
Historicamente, a Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual i...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
a dinâmica do Direito se instala não apenas a partir das relações humanas e sociais enquanto pondera...
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Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional
O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
o artigo se propõe pensar a atualidade de algumas das origens filosóficas e jurídicas brasileiras no...
Este estudo tem por objeto a análise do princípio da Fundamentação, tanto em uma perspectiva pragmát...
O presente artigo visa abordar a importância da Filosofia do Direito dentro do contexto do est...