Assistência aos pacientes com HIV/Aids no Brasil Health care to HIV/AIDS patients in Brazil

O trabalho teve por objetivo avaliar a assistência à população com Aids no Brasil e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de prover intervenções para enfrentamento da epidemia e discutir a sustentabilidade da iniciativa brasileira de distribuição universal e gratuita dos anti-retrovirais. O trabalho considerou dados originais de uma pesquisa sobre a capacidade potencial de distribuição de uma futura vacina anti-HIV no Brasil, envolvendo 119 entrevistados. Nas abordagens da assistência hospitalar e da assistência farmacêutica foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Programa Nacional de DST/Aids. Os resultados mostraram bom desempenho da política de distribuição de anti-retrovirais. Entretanto, o acesso ao tratamento de doenças oportunistas foi deficitário. Os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde pelas internações por Aids mantiveram-se muito baixos, com valor médio em torno de R$700,00, em 2004. A assistência a pacientes com HIV/Aids no Brasil tem sido tratada como um direito do cidadão, com o respaldo de uma articulação efetiva entre as esferas de governo e a sociedade civil. Os desafios que se colocam atualmente dizem respeito ao monitoramento mais fino dos processos e resultados obtidos e à sustentabilidade da distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais.This study was intended to assess care provided to those living with HIV/AIDS in Brazil and the Brazilian Unified Health System (SUS) capacity of delivering interventions to cope with the epidemic as well as to discuss the sustainability of the Brazilian initiative of providing universal free access to antiretrovirals (ARVs). Original data from a study comprising 119 respondents on the potential capacity of delivering a prospective HIV vaccine in Brazil was used. Inpatient and pharmaceutical care was based on data from the SUS Hospital Information System and Drug Logistics Management Systems of the National Program for STD/AIDS. The study results indicate good performance of the Brazilian ARV Access Program but access to treatment of opportunistic infections was, however, unsatisfactory. The rates covered by SUS for AIDS hospital admissions remained very low, on average around R$700 in 2004. Health care to HIV/AIDS patients has been considered a citizen's right strongly supported by an effective joint action of the Brazilian government and civil society. The current challenges are fine monitoring of processes and program results and ensuring sustainability of universal free ARV access