Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil: uma tipologia e algumas hipóteses Federalism, electoral dynamics and public policies in Brazil: a typology and some hypotheses

O presente trabalho propõe um modelo tipológico capaz de fundamentar o entendimento da conexão entre políticas públicas e dinâmica eleitoral em uma democracia federal onde o poder de formular e implementar políticas públicas é relativamente descentralizado. De modo mais geral, esta tipologia de políticas públicas pretende avançar além das dicotomias tradicionais da ciência política - clientelismo vs. universalismo / partidos catch-all vs. partidos programáticos - oferecendo uma nova perspectiva analítica, de corte não dualista. A tipologia classifica as políticas públicas a partir de duas dimensões: os critérios de alocação de recursos (políticopartidários ou universalistas) e a natureza dos bens e serviços produzidos (privados ou públicos). A partir do cruzamento das duas dimensões, o trabalho define quatro tipos de estratégias de implementação de políticas públicas: clientelismo, política distributiva, focalização e universalismo. Também são definidas algumas hipóteses capazes de explicar as escolhas de política pública realizadas pelos governos subnacionais. O trabalho leva em conta três ordens de fatores explicativos: competição política horizontal (entre partidos políticos), competição vertical (entre esferas de governo) e contexto socioeconômico e demográfico.This paper proposes a typological model to provide further understanding of the connection between public policies and electoral dynamics in a federal democracy in which the power to formulate and implement public policies is relatively decentralized. More generally, this typology of public policies is intended to move beyond the traditional dichotomies of political science - clientelism vs. universalism / catch-all parties vs. programmatic parties - offering a new analytical perspective, with a non-dualistic approach. The typology classifies public policies according to two dimensions: the criteria for allocation of resources (partisan or universal) and the nature of the goods and services produced (private or public). From the intersection of the two dimensions, the paper defines four types of strategies for the implementation of public policies: clientelism, distributive policy, policy targeting and universalism. It also proposes some hypotheses to explain the choices of public policy made by the state governments. The article takes into account three types of explanatory factors: horizontal political competition (between political parties), vertical competition (between the spheres of government), and the socio-economic and demographic context