Effectiveness of the institutional protection measure under the perception of administrative professionals: analysis of the hypothesis of dismissal of establishments

The present monographic work aims to analyze the perceptions of professionals of the reception service of the cities of Capivari de Baixo and Tubarão on the effectiveness of the protection measure of Institutional protection and the hypothesis of child and adolescent dismissal by the school reception. To do so, use the qualitative and exploratory approach method. Regarding the data collection procedure, the bibliographic and the field study were used. Regarding the technique of the present research, it took place through semi-structured interviews. From the analysis of the interviews conducted with 7 professionals from the welcoming institutions of Capivari de Baixo and Tubarão, based on the 6 categorization sectors available for research, it was found that 6 of the 7 interviewed professionals are already witnessed in inappropriate places or even when another less invasive measure could be applied. In addition, there was another problem in this area, namely the return of host in the shelter or what certainly has an extreme emotional impact on the life of the child, who is again abandoned. Regarding the dismissal process, check if there is a need for greater supervision by the Government when the smaller output is the family of origin, extension, replacement or larger reached. Finally, concluding that childcare certainly causes trauma in children and adolescents, however, is often the only way out of a risky situation. No shutdown process, it was observed that, in fact, a gradual occurrence as determined by a law, however, the deceleration is not always successful, being considered that, save or deactivated by the highest amount achieved, in all other cases. hypotheses have already occurred minor return to shelter. Finally, among the hypotheses of dismissal, which occurs with the reach of most of the reception is as more delicate, since, for an institution and is no longer protected by the ECA, young people need care policies that offer the necessary support. to stay in society alone. Thus, clearly restore that there is a need for specific public policies that involve or disengage the institutional by the reach of civil majority.O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as percepções dos profissionais do serviço de acolhimento das cidades de Capivari de Baixo e Tubarão sobre a efetividade da medida de proteção Acolhimento Institucional e as hipóteses de desligamento da criança e do adolescente da instituição acolhedora. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem qualitativo e exploratório. Quanto procedimento de coleta de dados, foi utilizado o bibliográfico e o estudo de campo. Em relação à técnica da presente pesquisa, deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas. A partir da análise das entrevistas realizadas com 7 profissionais das instituições acolhedoras de Capivari de Baixo e Tubarão, com base nos 6 setores de categorização próprios da pesquisa, constatou-se que, 6 dos 7 profissionais entrevistados já presenciaram acolhimentos aplicados em momentos inadequados ou até mesmo quando havia possibilidade da aplicação de outra medida menos invasiva. Além disso, verificou-se outra problemática nesse âmbito, qual seja, o reingresso de acolhidos nos abrigos, o que certamente causa abalo emocional extremo na vida do menor, que é novamente abandonado. No mais, averiguou-se a efetividade do acolhimento em razão da imediata retirada da criança ou do adolescente de uma situação de risco e da inserção em lugar tranquilo que respeita seus direitos. Em relação ao processo de desligamento, verificou-se que há necessidade de maior fiscalização do Poder Público quando da saída do menor, seja para família de origem, extensa, substituta ou pela maioridade alcançada. Por fim, conclui-se que o acolhimento certamente causará traumas nas crianças e nos adolescentes acolhidos, porém, muitas vezes, é a única saída para retirá-los de uma situação de risco. No que tange ao processo de desligamento, foi possível observar que, de fato, a preparação ocorre de forma gradativa como determina a lei, porém, nem sempre o desacolhimento obtém sucesso, sendo mencionado que, salvo o desligamento pela maioridade alcançada, em todas as demais hipóteses já houve devolução do menor para o abrigo. Por fim, dentre as hipóteses de desligamento, a que ocorre com o alcance da maioridade do acolhido é tida como a mais delicada, visto que, fora da instituição e não mais protegido pelo ECA, o jovem precisa de políticas de atendimento que proporcionem um suporte necessário para manter-se em sociedade sozinho. Dessa forma, resta claro que há uma necessidade de políticas públicas específicas que envolvam o desligamento institucional pelo alcance da maioridade civil