Condomínio edilício: a responsabilidade civil do síndico na relação condominial

O objetivo central da presente pesquisa é verificar as situações em que o síndico do condomínio edilício pode ser responsabilizado civilmente. Observa-se que, cada vez mais, as pessoas optam por viver em condomínios edilícios. Estes são administrados pelo síndico, o qual pode ser responsabilizado por suas ações e omissões na esfera cível. Outrossim, o trabalho se desenvolveu, em um primeiro momento, abordando os principais aspectos pertinentes ao condomínio edilício. Após, realizou-se um estudo sobre o instituto da responsabilidade civil e seus elementos, e, por fim, discorreu-se acerca da figura do síndico do condomínio edilício e sobre sua responsabilidade civil. Dessa forma, a pesquisa verifica que o síndico pode ser responsabilizado civilmente em razão do descumprimento dos deveres que o cargo lhe impõe e quando os cumpre com abuso de direito. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e procedimento monográfico. Ainda, foram acionadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental