A (im)possibilidade do Reconhecimento das Relações Poliamorosas no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo principal desta pesquisa é investigar acerca da (im)possibilidade do reconhecimento jurídico dos relacionamentos poliamorosos no Brasil. Para o desenvolvimento deste trabalho acadêmico, utiliza-se o método de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa, bem como pesquisa bibliográfica, com procedimentos de leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e informativos acerca do tema. Apesar da adoção de um viés majoritariamente jurídico, faz-se necessária também a abordagem de diferentes perspectivas, como a histórica, a sociológica e a antropológica, a fim de que se entenda o surgimento das relações familiares, da monogamia e do poliamor. Os capítulos de desenvolvimento abordam, em síntese, o surgimento da família a partir da evolução social do ser humano, as famílias constitucionais e as contemporâneas e, por fim, a possibilidade de reconhecimento das uniões poliamorosas. A família é uma instituição social importante para o desenvolvimento do ser humano, portanto, sua proteção e reconhecimento são imprescindíveis, no entanto, não deve o Estado interferir na vida privada de cada indivíduo, delimitando quantos parceiros cada um possa ter, por exemplo, ainda mais quando os argumentos não cabem mais ao conceito de família contemporâneo