A (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ACUSADO POR HOMICÍDIO COM A AUSÊNCIA DO CORPO DA VÍTIMA

A presente pesquisa trata da prova da materialidade no crime de homicídio, com o objetivo geral de demostrar e analisar se há a possibilidade de condenação do acusado com a ausência do corpo da vítima, sem o exame de corpo de delito. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, onde partiu dos princípios constitucionais e infraconstitucionais, do exame de corpo de delito e da necessidade de prova material, para assim concluir se há a possibilidade da condenação do acusado com a ausência do corpo da vítima. Quanto ao método de procedimento é o monográfico. A técnica de pesquisa para a coleta de dados, é a bibliográfica onde teve como base em livros publicados, artigos científicos publicados em meio eletrônico, doutrinas e jurisprudências. A pesquisa elaborada foi por meio exploratório onde estudou o exame de corpo de delito no crime de homicídio, as provas materiais, a fim de alcançar os possíveis meios de prova para uma condenação em um homicídio com a ausência do corpo. Examinou-se que a própria lei de processo penal aborda que na falta do exame de corpo de delito, se admite a prova indireta e que a prova pode alicerçar um julgamento condenatório. Finalmente após analisar-se os princípios juntamente a pericia criminal, especificamente o exame de corpo de delito direito e o indireto, ficou esclarecido que poderá haver a condenação do acusado pelo crime de homicídio quando ausente o corpo da vítima diante do exame de corpo de delito indireto demonstrar a materialidade do crime