A produção do espaço público sob a perspectiva da criação de comuns urbanos : estudo de caso do Parque Bom Retiro em Curitiba

Orientador: Prof. Dr. José Ricardo Vargas de FariaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano. Defesa : Curitiba, 23/04/2019Inclui referências: p. 129-136Resumo: Esta pesquisa propõe a reflexão a respeito da produção do espaço urbano contemporâneo, colocando no centro das reflexões o papel do espaço público enquanto instância de apresentação e representação de forças sociais na esfera pública da vida nas cidades. Diante disso, a capacidade de proposição e construção coletiva do espaço público é aqui tomada como um fenômeno relevante para o fortalecimento e a consolidação de sociedades mais plurais e participativas. Sendo assim, propusemos uma análise de como o crescente processo de mercantilização de todas as esferas da vida urbana, em tempos de expansão da economia neoliberal e do capital financeiro, tem representado um poderoso ataque e uma constante ameaça à implementação dos espaços públicos como lugar de encontro da alteridade. À medida que a lógica da propriedade se impõe sobre o espaço público, cada vez mais constatamos a proliferação de muros, grades, cercas e sistemas de vigilância, na tentativa de tornar a vida urbana mais adaptada às interações entre os indivíduos mediadas pelo consumo. Neste processo de açambarcamento do espaço público pela lógica capitalista de produção do urbano, nossas análises demonstram que o poder público tem se articulado de maneira contraditória, na medida em que tem sido mais flexível às demandas dos grupos detentores de grande poder econômico e lacônico diante das questões apresentadas por grupos que se colocam em defesa de pautas mais coletivas e que se relacionam com o espaço urbano a partir de critérios que tendem a conflitar com os interesses imediatos do mercado imobiliário. Dessa maneira, através de um estudo de caso, temos por objetivo averiguar como, na cidade de Curitiba, a proposição de um espaço público por ativistas que reivindicam a criação de um parque urbano, o Parque Bom Retiro, pode pressionar as instituições formais tomadas como gestores tradicionais do planejamento urbano na cidade. E, a partir desse tensionamento, como os ativistas procuram legitimar a compreensão do espaço público como um recurso de uso comum urbano, provocando, na administração pública municipal, a necessidade de responder à população sobre a viabilidade de projetos que, sem a pressão de mobilizações sociais, a priori, não teriam relevância na esfera institucional. Palavras-chave: Planejamento urbano; Espaço público; Comuns urbanos; Parque Bom Retiro; Curitiba.Abstract: This research proposes a reflection on the contemporary urban space production, putting at the center of this reflection the role of the public space as a presentation and representation place of the social strengths into the public sphere of city's life. Before that, the capacity of proposition and collective construction of the public space has been taken in this research as a relevant phenomenon to the strengthener and consolidation of more participative and plural societies. So, the research proposes one analyze how this growing mercantilization process of all urban's life aspects, in times of neoliberal economy and the financial capital expansion, has represented a powerful offensive and a constant threat to the implementation of public spaces as a place of otherness encounter. It has been observable the more it increases the imposition of the property logical over public space, the easier is to verify walls, grades, fences and surveillance systems proliferation with the purpose to transform the urban life more adapted to receive the interactions among individuals mediated by the consuming and the controling. Through this hoarding process of the public areas by the capitalist logical of production of space, our analyses demonstrate that the public governance has been articulated in a contradictory way. If in one hand the public power has been deeply flexible to the requests presented by holder groups of huge economic strength, on the other hand the goverment has been laconic before the questions announced by other kind of social groups. Those that put themselves in a defense position for collective guidelines and related to the urban space on conflictive criterial with the real estate market interests. In this way, through a study of case, we have as aim to verify how, in the city of Curitiba, the proposition of public space by activists that claim for the creation of a public park, the Bom Retiro Park, can push the formal institutions which are known as the traditional managers of the urban planning of the city. And, from this strained situation, how the activists try to legitimate a comprehension of the public space as a resource of urban common use. Leading the municipal public administration to respond to the population about the projects viability, those projects which without social mobilizations, a priori, wouldn't find relevancy at the institutional sphere. Keywords: Urban planning; Public space; Urban commons; Bom Retiro Park; Curitiba