O artigo propõe uma abordagem técnica e jurídica do plágio musical, enquanto perspicaz ofensa aos direitos de autor, com ênfase na violação às prerrogativas de cunho moral. Inicialmente, situo os direitos morais do autor no plano dos direitos da personalidade. Para melhor compreensão do tema, enfoco a obra musical, com destaque para os respectivos elementos morfológicos, e faço algumas reflexões sobre o fenômeno criativo. Na sequência, conceituo o plágio; apresento, sem pretensões de exaurimento, alguns caminhos para a compreensão e a identificação do plágio em música; e ressalvo as hipóteses...
Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercial...
O presente trabalho visa elucidar de maneira objetiva o atual cenário econômico da cobrança dos Dire...
Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercial...
Trabalhando com a linha de pesquisa \"Direito moral e patrimonial de autor\" propõe-se um estudo sob...
Esta tese pretende estabelecer o quadro jurídico aplicável ao plágio como violação a direito de auto...
To speak of plagiarism is to speak of copyright and, therefore, of intellectual property and, ultima...
A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o merca...
A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o merca...
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intel...
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intel...
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intel...
Este trabalho se perguntará a respeito da estrutura jurídica que legitimou o poder de controle de ed...
Este trabalho se perguntará a respeito da estrutura jurídica que legitimou o poder de controle de ed...
New information technology and Internet specially have affected the ways of exploitation of musical ...
Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercial...
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Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercial...
Trabalhando com a linha de pesquisa \"Direito moral e patrimonial de autor\" propõe-se um estudo sob...
Esta tese pretende estabelecer o quadro jurídico aplicável ao plágio como violação a direito de auto...
To speak of plagiarism is to speak of copyright and, therefore, of intellectual property and, ultima...
A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram o merca...
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Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intel...
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intel...
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Este trabalho se perguntará a respeito da estrutura jurídica que legitimou o poder de controle de ed...
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Discorre sobre os desafios do direito autoral a partir da disseminação e do crescimento da comercial...
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O presente trabalho visa elucidar de maneira objetiva o atual cenário econômico da cobrança dos Dire...
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