A Centralidade na família e a feminilização do cuidado na política de assistência social

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Professora Dra. Juliana DominguesO presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, tem por objetivo identificar a centralidade da família e a feminilização do cuidado no âmbito da Política de Assistência Social, eixo que orienta a proteção social. Para tanto, evidencia-se as transformações do conceito de família no contexto mundial e brasileiro, com destaque no processo de construção das Políticas Sociais no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, assim como a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social. Esses movimentos acabam por colocar centralidade na família em todo o âmbito da proteção social, com destaque ao objeto desse estudo; na Política Nacional de Assistência e na Norma Operacional Básica no qual define a família como centralidade na Política de Assistência com primazia à atenção às famílias e seus membros, a partir do seu território de vivência, com prioridade àquelas com registro de fragilidades, vulnerabilidades e presença de vitimização entre seus membros. Nesse sentido, ocorre em paralelo, a reafirmação do cuidado enquanto responsabilidade feminina, apontando para a culpabilização à mulher, frente a responsabilidade do cuidado e do cumprimento dos critérios postos pelos programas sociaisEl presente Documento de Conclusión del Curso - TCC, tiene como objetivo identificar la centralidad de la familia y la feminización de la atención dentro de la Política de Asistencia Social, eje que guía la protección social. Por lo tanto, es evidente las transformaciones del concepto de familia en el mundo y el contexto brasileño, especialmente en el proceso de construcción de las Políticas Sociales en Brasil, a partir de la Constitución Federal de 1988, así como la promulgación de la Ley Orgánica de Asistencia Social. Estos movimientos terminan colocando centralidad en la familia en todo el ámbito de la protección social, destacando el objeto de este estudio; en la Política Nacional de Asistencia y el Estándar Operativo Básico en el que define a la familia como centralidad en la Política de Asistencia con prioridad a la atención de las familias y sus miembros, desde su territorio de vida, con prioridad para aquellos con antecedentes de debilidades, vulnerabilidades y presencia. victimización entre sus miembros. En este sentido, existe en paralelo la reafirmación del cuidado como una responsabilidad femenina, señalando la culpa de las mujeres, enfrentando la responsabilidad del cuidado y el cumplimiento de los criterios establecidos por los programas sociale