To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city counsil/local government implies the recognition of the municipalities as members of the federation, in a country where the idea of federation is almost distorted. In Brazil, representative system and popular participation cross each other, producing different turbulances in the way to decentralization. <b>Keywords:</b> Decentralization. Federalism. Democracy. Local government. Analisar a descentralização como transferência de poder decisório a municípios ou órgãos locais implica no entendimento dos municípios como entes federados, num país marcado pelas distorções federativas. Sistema representativo federal e participação ...
Uma das principais marcas da Constituição do Brasil de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, to...
Apresenta uma discussão sobre a descentralização de políticas públicas em contextos federativos, ana...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...
To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city coun...
The federation is a species of state compound. A key feature of federalism is descentralization poli...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
Through the process of redemocratization, Brazil has become a highly decentralized nation. The resul...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outro...
O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipaliza...
Texto completo. Acesso restrito..p. 263-279Brazil became a highly decentralized country following de...
In federative countries with high regional socio-economic inequalities, the debate on territorial de...
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do fe...
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Bra...
O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na...
Uma das principais marcas da Constituição do Brasil de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, to...
Apresenta uma discussão sobre a descentralização de políticas públicas em contextos federativos, ana...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...
To analyse the decentralization as a decisive power transfer to the municipality or to the city coun...
The federation is a species of state compound. A key feature of federalism is descentralization poli...
Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de polític...
Through the process of redemocratization, Brazil has become a highly decentralized nation. The resul...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outro...
O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipaliza...
Texto completo. Acesso restrito..p. 263-279Brazil became a highly decentralized country following de...
In federative countries with high regional socio-economic inequalities, the debate on territorial de...
O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do fe...
O processo de descentralização deve servir como elemento consolidador do processo democrático do Bra...
O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na...
Uma das principais marcas da Constituição do Brasil de 1988 foi a ênfase dada à descentralização, to...
Apresenta uma discussão sobre a descentralização de políticas públicas em contextos federativos, ana...
A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competência...