História e Cultura Afro-Brasileira: um olhar sobre a Lei 10639/2003 nas bibliotecas escolares

The proposal envisions this article analyze the actions taken by libraries Schools State of Juazeiro do Norte, Ceará, with regard to the application of Law 10.639, of January 9, 2003, which added and changed respectively to Articles 26A and 79B of Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB). The first refers to the obligation of all institutions of elementary and high schools, public and private, include in their curriculum the teaching of "History and Afro-Brazilian struggle of blacks in Brazil, the Brazilian black culture and black in the formation of national society, rescuing the contribution of black people in the social, economic and political pertinent to the history of Brazil". The second article includes the school calendar, November 20, as 'National Day of Black Consciousness'. This is an ethnographic qualitative design with bibliography, systematic observation and interview. The research was set in the libraries of the three largest state schools in the city. We seek to survey the acquits Law 10639/03. Also sought to assess the use of that material by teachers and students of institutions visited and contribute to the recognition of the importance of the school library as a social instrument and teaching, and reflect on assessment procedures for their services in the teaching process. In this sense, perceive the library as a mediator of information. This research in conducted under the Brazilian Center, Latin American and Caribbean Studies in Race Relations, Gender and Social Movements - N'BLAC, Federal University of Cariri (UFCA).A proposta desse artigo vislumbra analisar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas escolares das Escolas Estaduais de Juazeiro do Norte, Ceará, no que se refere à aplicação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que acrescentou e alterou respectivamente os artigos 26A e o 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O primeiro refere-se à obrigatoriedade de todas as instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, incluírem, em seu currículo o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. O segundo artigo inclui no calendário escolar, vinte de novembro, como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Trata-se de uma pesquisa etnográfica de natureza qualitativa com delineamento bibliográfico, observação sistemática e entrevista. A pesquisa foi ambientada em bibliotecas das três maiores escolas estaduais, da cidade. Buscamos fazer um levantamento do acervo relativo à lei 10639/03. Procuramos também analisar a utilização daquele material, pelos docentes e discentes das instituições visitadas e contribuir com o reconhecimento da importância da biblioteca escolar como instrumento social e pedagógico, além de refletir sobre procedimentos de avaliação de seus serviços no processo de ensino. Neste sentido, perceber a biblioteca como mediadora da informação. Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais - N’BLAC, da Universidade Federal do Cariri (UFCA)